Justiça destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeia interventor

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e determinou a necessidade um interventor para a entidade. O escolhido pelo TJ-RJ é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz.

A votação, na 21a Vara de Direito Privado do TJ-RJ, terminou em unanimidade: três votos a zero . A decisão anulou a validade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, que determinava regras eleitorais da confederação.

Os desembargadores Gabriel Zéfiro (relator), Mauro Martins e Mafalda Luchese afirmaram que o Ministério Público não tem competência para interferir nas regras eleitorais de uma entidade privada como a CBF.

Como consequência dessa decisão, ficou anulada a eleição ocorrida em março de 2022, que elegeu Ednaldo Rodrigues e seus oito vice-presidentes. Todos agora perdem seus cargos.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, foi nomeado para organizar uma nova eleição na CBF dentro do prazo de 30 dias. É provável que a eleição ocorra ainda em 2023.

Entenda o caso

Tudo começou em 2017, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro questionou na Justiça a realização de uma Assembleia Geral da CBF que alterou as regras para as eleições na entidade. Tal decisão ocorreu sem a participação dos clubes, o que gerou a reclamação ddo MP.

O presidente da CBF na época era Marco Polo Del Nero. Foi sob essas regras eleitorais, contestadas pelo Ministério Público, que Rogério Caboclo foi eleito para um mandato que iria de abril de 2019 a abril de 2023.

Em julho de 2021, quando Rogério Caboclo estava afastado da presidência da CBF por denúncias de assédio, a Justiça do Rio de Janeiro anulou sua eleição – e a de seus vices – e decretou uma intervenção na entidade.

Neste momento a CBF era presidida interinamente por Antonio Carlos Nunes, então o vice presidente mais velho da chapa de Caboclo.