Lei Paulo Gustavo: cronograma é prorrogado para fevereiro

O prazo de todas as etapas que envolvem a seleção pública de projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo será prorrogado para fevereiro em Angra dos Reis. A iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio levou em conta a complexidade do processo de documentação, avaliação e julgamento dos projetos audiovisuais. Ao todo, será investido mais de R$ 1,6 milhão em Angra.

– Devido às especificidades dos projetos de audiovisual, o melhor caminho encontrado para não criar dificuldades aos fazedores de cultura e, ao mesmo tempo, fornecer tempo hábil para que essa fase do projeto seja analisada corretamente, é a prorrogação dos prazos de divulgação de resultados, recursos e fornecimento da documentação dos selecionados – explicou o secretário de Cultura e Patrimônio, Andrei Lara.

Em Angra, a lei vai garantir R$ 1.175.000,00 para projetos de audiovisual em 12 categorias e mais R$ 486.417,12 para as demais categorias de projetos culturais. A oficialização dos novos prazos (veja cronograma abaixo) foi publicada no Boletim Oficial do Município da última sexta-feira (19), que pode ser acessado no site da Prefeitura de Angra.

A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2020, com o objetivo de homenagear o ator, humorista e roteirista que morreu em 2021, vítima da covid-19.

Lei Paulo Gustavo / Etapas em Angra

Análise e julgamento dos projetos: de 26/12/2023 a 09/02/2024;
Apresentação de recursos: de 14/02/2024 a 16/02/2024;
Julgamento de recursos: de 19/02/2024 a 21/02/2024;
Resultado: 22/02/2024;
Apresentação de documentação para contratação: de 23/02/2024 a 06/03/2024.