A Eletronuclear esclarece informações inverídicas que têm circulado sobre o Hospital de Praia Brava (HPB), em Angra dos Reis. 

Não há qualquer intenção de fechamento da unidade, e a companhia reforça informações essenciais sobre sua relação com a Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM) e o funcionamento do hospital.

Entre os conteúdos que têm gerado desinformação, está um vídeo produzido pelo Sargento Thimoteo Cavalcanti. Além disso, anteriormente, a Eletronuclear também divulgou uma nota para corrigir desinformação propagada pela influenciadora digital Daniele Afif durante uma live.

A FEAM é uma entidade (Fundação) privada independente, responsável integralmente por sua administração. Embora tenha sido instituída pela Eletronuclear em 28 de outubro de 1999, a companhia não tem qualquer ingerência sobre a gestão da fundação nem sobre a escolha de sua diretoria. O único vínculo entre as duas instituições é a possibilidade de indicação, por parte da Eletronuclear, de alguns membros do Conselho Curador, sem qualquer poder de decisão sobre a administração da FEAM.

A LEI - artigo 66 do Código Civil de 2002 - estabelece que a Fiscalização das Fundações - como é o caso da FEAM - compete ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Conforme reportado pelos membros do Conselho Curador, as últimas demissões ocorridas na unidade foram motivadas por questões administrativas e não afetam os serviços de saúde, que seguem em operação normalizada.

O Estatuto Social da FEAM especifica, em seu Artigo 8º, que:

“O patrimônio da Fundação será constituído por:

I - Dotação especial feita pela ELETRONUCLEAR;

II - Doações, legados, auxílios, subvenções e outras contribuições feitas por pessoas físicas ou jurídicas;

III - Bens e valores que por qualquer modo vier a adquirir.”

Outro ponto fundamental, especificado no Artigo 9º, é que:

“A FUNDAÇÃO será mantida com a renda produzida por elementos de seu patrimônio, bem como pelos rendimentos auferidos mediante prestação de serviços médico-hospitalares e dotações específicas.”

Ou seja, a manutenção da FEAM não deve se basear exclusivamente no repasse financeiro feito pela Eletronuclear, mas ela - FEAM - deve buscar outras fontes de recursos, auxílios, subvenções e outras contribuições feitas por pessoas físicas e outras pessoas jurídicas (artigo 8º, II do estatuto social da FEAM).

Apesar disso, a fundação tem contado com recursos significativos da Eletronuclear que, em 2024, destinou aproximadamente R$ 40,5 milhões para sua operação.

Além deste aporte, a Eletronuclear destinou, no mesmo ano, quase R$12 milhões adicionais para o contrato de gestão do Centro Médico de Radiações Ionizantes (CMRI), administrado pela FEAM. O CMRI é especializado no atendimento a possíveis radioacidentados nas atividades das usinas nucleares.

A atual diretoria da Eletronuclear está empenhada em estimular a FEAM a buscar novos patrocinadores e fontes de recursos, conforme previsto em seu estatuto (artigo 8º, II), com o objetivo de garantir a sustentabilidade e a expansão dos serviços prestados à população da Costa Verde fluminense.

A Eletronuclear reforça seu compromisso com a transparência e com a correta disseminação das informações. 

A companhia permanece à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o tema.