oradores e visitantes de Paraty (RJ) terão, em breve, um acesso equitativo às riquezas arquitetônicas e culturais do Centro Histórico da cidade. O projeto de uma rota-piloto de acessibilidade está sendo executado pela Prefeitura de Paraty, sob a supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), visando a construção de rampas e travessias para tornar alguns trechos mais inclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O projeto foi criado por Leonardo Menezes Xavier, arquiteto da Prefeitura de Paraty e aluno do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, promovido pelo Centro Lucio Costa (CLC), unidade especial do Iphan. A iniciativa é tema da dissertação de Xavier, sob orientação do Dr. André Bazzanella, chefe da Casa do Patrimônio do Iphan no Vale do Paraíba.
Desde 2019, o sítio misto Paraty e Ilha Grande: Cultura e Biodiversidade é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. Por este motivo, a equipe do Escritório Técnico do Iphan na Costa Verde (ETCV), localizado na cidade, vem orientando as ações da Prefeitura de Paraty para que seja viabilizada uma alternativa de acessibilidade no sítio tombado, sem que as intervenções provoquem danos ou impactos aos valores do tombamento.
"O sucesso de uma intervenção como essa, com potencial de impactar positivamente um grande número de pessoas, corrobora a missão institucional do Iphan e pode ser vista, também, como uma ferramenta de educação patrimonial", avalia o chefe do ETCV, André Cavaco.
Primeiras ações para a rota-piloto
O projeto teve início em 2021, quando o Coletivo Paraty Acessibilidade apresentou um estudo preliminar ao Escritório Técnico do Iphan na Costa Verde, detalhando rotas para promover um turismo acessível no Centro Histórico do município. Em dezembro do mesmo ano, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes do Iphan, sociedade civil e prefeitura. As ações do grupo tiveram como foco a elaboração do projeto de acessibilidade, considerando o acesso necessário e a fruição equitativa dos bens que compõem o Patrimônio Cultural Brasileiro.
A primeira rota prioritária definida interliga a ponte do Pontal, a Praça Matriz e o Largo de Santa Rita, pela Rua Dona Geralda. Devido à complexidade do projeto, o GT decidiu desmembrar esta rota, começando por uma rota-piloto que conecta a ponte do Pontal à Praça da Matriz.
A rota-piloto contempla adaptações na pavimentação em pedra para travessias e a instalação de rampas e passeios acessíveis em concreto armado no estacionamento da praça. Essa adequação na proposta considerou a possibilidade de execução imediata, por parte da Prefeitura de Paraty, em um dos principais e mais acessados espaços públicos do bairro histórico.
A partir de referenciais históricos e pesquisas de mercado, o mestre-calceteiro Vicente Cardoso, que trabalha com calçamento de ruas com pedras e paralelepípedos, liderou a execução de modelos experimentais de pavimentação, utilizando diferentes tipos de pedras e paginação, criando uma travessia acessível temporária para o uso da população. Este processo foi fundamental para definir o modelo final a ser implementado em todo o Centro Histórico, de acordo com a Lei 10.098/2000 e em atendimento à NBR 9050/2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Após os experimentos, o modelo escolhido foi o executado com pedra moledo sem rejunte, tipo de granitóide poroso disponível na região, devidamente nivelado e assentado sob colchão de areia. A rota-piloto está prevista para ser concluída em julho de 2024.
Futuras implementações
A instalação de rampas de acesso deverá ser feita em todo o Centro Histórico, a partir da ampliação do projeto, que irá considerar o equilíbrio entre questões técnicas e estéticas, preservação do Patrimônio Cultural e demandas da população. Estas ações não visam apenas melhorar a acessibilidade física, mas também fortalecer a relação entre a comunidade e o Patrimônio Cultural.
"À medida em que a cidade histórica deixa de ser apenas um bem do passado e se torna um bem apropriado pelos sujeitos do presente, seu processo de ocupação e gestão deve, necessariamente, contemplar novos conceitos, programas e funções. Nesse contexto, a promoção de acessibilidade no Centro Histórico de Paraty corrobora para que esse bem tombado se torne mais inclusivo, democrático e igualitário", conclui Xavier.