A Prefeitura de Paraty, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), realizou, nos dias 18 e 19 de outubro, ações de atualização do cadastro de 31 residências na comunidade de Pedras Azuis.
Nos dias 22 e 23 de outubro, a ação continuará em Pedras Azuis, e, nos dias 25 e 26 de outubro, será realizada na comunidade Independência.
O objetivo é compatibilizar e confirmar a moradia do proprietário, coletar documentos, colher assinaturas e atender os moradores que não conseguiram realizar o cadastro, a fim de regularizar e garantir o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes.
A equipe estará uniformizada e atuará a partir das 10h da manhã.
Fonte: Prefeitura de Paraty
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